Juíza cancela chapa de Marcos Martins em Mari
A Juíza Eleitoral da 4ª Zona Virgínia De Lima Fernandes Moniz cancelou, nesta quarta-feira (28), o registro da chapa encabeçada pelo candidato Marcos Martins (PSB), à prefeitura de Mari, Zona da Mara paraibana.
A decisão teve como base o cancelamento do registro de candidatura do vice, Luís Valdomiro Cabral (PSB), na Coligação A Força do Povo. Por entender que há indivisibilidade da chapa, o registro da chapa foi cancelado na íntegra.
Ainda na senteça a juíza multa a rádio Araçá FM na quantia de R$ 21. 282,00
Diz o artigo
Art. 45. Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
I - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
VEJA DECISÃO
PB Agora
A decisão teve como base o cancelamento do registro de candidatura do vice, Luís Valdomiro Cabral (PSB), na Coligação A Força do Povo. Por entender que há indivisibilidade da chapa, o registro da chapa foi cancelado na íntegra.
Ainda na senteça a juíza multa a rádio Araçá FM na quantia de R$ 21. 282,00
Diz o artigo
Art. 45. Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
I - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
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PB Agora
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