Bolsonaro assina MP que cria pensão para crianças com microcefalia causada por zika
BRASÍLIA. DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (4) uma Medida Provisória que cria uma pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.
A MP é destinada às crianças nascidas entre 2015 e 2018 e que são beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada) destinado a pessoas com essa deficiência.
Segundo o Ministério da Cidadania, hoje no Brasil cerca de 3.100 crianças com microcefalia recebem o BPC.
A transformação do Benefício de Prestação Continuada em pensão especial vitalícia se justifica –disseram os ministros Osmar Terra (Cidadania) e a primeira-dama Michelle Bolsonaro– porque as famílias que atingem determinada renda perdem direito ao benefício. Elas ficam desestimuladas a procurar um emprego, por exemplo, com medo de ficar sem o BPC.
“A MP assinada hoje responde a essa demanda, transformando a angústia que existia em segurança. Essas crianças terão direito à pensão especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício”, disse Michelle.
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