COM NOVO CÓDIGO PENAL, MOÇAMBIQUE DESCRIMINALIZA A HOMOSSEXUALIDADE
Mais um passo a favor dos direitos humanos da comunidade LGBT. Moçambique descriminalizou nesta segunda-feira (29) a homossexualidade com a entrada em vigor de um novo Código Penal.
Promovido desde dezembro de 2014 pelo então presdienteArmando Guebuza, o novo Código elimina a perseguição de pessoas pela orientação sexual, que ocorria desde 1886.
Anteriormente, encarava-se a perseguição a homossexuais como “medidas de segurança”, para os que “se entregassem habitualmente à prática de vícios contra a natureza”. Ele havia sido escrito pelas autoridades coloniais portugues.
Sendo assim, Moçambique torna-se em um dos primeiros países do continente africano a descriminalizar a homossexualidade.
Em outros 30 países, a homossexualidade é legalmente criminalizada. A homofobia é tão forte em alguns países que recentemente o presidente de Gâmbia, Yahya Jammeh declarou em um comício que homens que queiram se casar com outros, eles podem ter as gargantas cortadas.
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