Lira: “Processo de impeachment termina antes das eleições”
O presidente da Comissão Especial Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), reafirmou nesta quarta-feira (18) que vai apresentar na próxima terça-feira (24) o cronograma de trabalho da segunda fase do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
Ontem, Raimundo Lira e o relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) estiveram reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com Lira, nessa fase será analisado o mérito da denúncia e a intenção é de que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.
Matéria publicada na Agência Brasil informa que, segundo o rito que está sendo usado, o mesmo que culminou com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a cada decisão do colegiado, as partes interessadas terão cinco dias para apresentar recurso questionando a decisão.
“Ele (o prazo) não pode ser curto a ponto de prejudicar a defesa da presidente da República nem tão longo que crie dois problemas para o país: o primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais; o segundo que criaria uma ansiedade por parte da sociedade. Não vamos encurtar a ponto de parecer, de dar a impressão de açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar dificuldades para o país”, disse Lira.
Na fase de pronúncia ocorrerá a produção de provas e de alegações e vai culminar com o parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade. Esse parecer será votado pela comissão e, se aprovado pela comissão, será votado pelo plenário.
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