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CÂMARA DECIDE PELO MANDATO

 DE 5 ANOS PARA TODOS OS CAR

GOS ELETIVOS

 

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar na noite desta 4a feira (10.jun.

2015) o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Estava t

ambém em votação a coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, num

a única data –mas essa proposta foi rejeitada.

São mudanças que precisam ser feitas por meio de emendas constitucionai

s. Ainda é preciso aprovação em segundo turno na própria Câmara. Depois, sã

o necessárias duas novas votações no plenário do Senado. Há tempo para modificações.

COMO VAI FUNCIONAR:
1) regra de transição: em 2018, os mandatos de deputados (distritais, estadua

is e federais), de governadores e de presidente da República serão ainda de 4 anos;

2) eleição de 2022: aí passa a valer o mandato de 5 anos para os novos eleitos;

3) senadores: para os eleitos em 2018, os mandatos serão de 9 anos (hoje são 

de 8 anos). Para os eleitos em 2022, os mandatos serão de 5 anos. Dessa maneir

a, em 2027, todos senadores que forem eleitos terão mandatos com a mesma dur

ação (5 anos);

4) prefeitos e vereadores: os mandatos de prefeitos e vereadores continuam sendo d

e 4 anos para os que forem eleitos em 2016. Passam a ser de 5 anos apenas pa

ra os eleitos em 2020.

Segundo o texto divulgado pela Câmara dos Deputados em seu site, às 21h34, a ide

ia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes partidários para que todos os man

datos de 5 anos, de todos os cargos eletivos, fossem coincidentes. Eis o que diz

ia a página da Câmara:

“A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleiçã

o se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo par

a ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições (

…) De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, o

s mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro a

nos“.

Ou seja, a ideia era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a cada 5 anos para

 todos os cargos eletivos no país. Não deu certo.

Uol