Justiça acata ação do MP e determina indisponibilidade dos bens de Samuka Duarte
A Justiça acatou ação de improbidade administrativa da Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita e expediu liminar determinando a indisponibilidade dos bens do servidor Samuel de Paiva Henrique, mais conhecido como Samuka Duarte, por acúmulo ilegal de cargos públicos. A decisão foi expedida pelo juiz da 5ª Vara de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo em ação ajuizada pela promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha.
A ação foi resultado de um inquérito civil instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita que constatou que Samuel Henrique Paiva manteve recebimento cumulativo de remunerações de cofres públicos, a partir do acúmulo ilegal de cargos. Samuel de Paiva é servidor da Prefeitura de Santa Rita desde 1980, ocupando o cargo de professor de educação básica e estando à disposição da Secretaria de Comunicação desde 2008.
Ainda de acordo com a ação, além do vínculo com o município, Samuel de Paiva mantém vínculo funcional com o Estado, ocupando cargo de professor de educação básica, mas exercendo há cerca de 10 anos a função de assessor de comunicação do Estado.
Ele chegou a acumular, no período de 2011 a 2012, até cinco cargos públicos nos municípios de Sapé, Mari, Bayeux e Marcação. O servidor ainda mantém vínculo empregatício no setor privado. Através do inquérito civil, a Promotoria constatou que o servidor recebeu remunerações do município de Santa Rita sem a contraprestação laboral.
Na decisão, o juiz reconhece que as provas apresentadas pelo Ministério Público atestam, em tese, “fortes indícios de ocorrência de atos imorais, ilegais e inconstitucionais que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública e da probidade administrativa, nos termo dos artigos 10 e 11 da Lei 8,494/92”.
Ainda segundo a decisão judicial, “concretiza-se uma plausível possibilidade de enriquecimento imotivado do réu ao, simultaneamente, ser remunerado por cinco órgãos públicos em afronta à Constituição e, mais ainda, a qualquer viabilidade lógica de efetivar contraprestação laboral de maneira onipresente em cinco municípios diferentes.
A ação foi resultado de um inquérito civil instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita que constatou que Samuel Henrique Paiva manteve recebimento cumulativo de remunerações de cofres públicos, a partir do acúmulo ilegal de cargos. Samuel de Paiva é servidor da Prefeitura de Santa Rita desde 1980, ocupando o cargo de professor de educação básica e estando à disposição da Secretaria de Comunicação desde 2008.
Ainda de acordo com a ação, além do vínculo com o município, Samuel de Paiva mantém vínculo funcional com o Estado, ocupando cargo de professor de educação básica, mas exercendo há cerca de 10 anos a função de assessor de comunicação do Estado.
Ele chegou a acumular, no período de 2011 a 2012, até cinco cargos públicos nos municípios de Sapé, Mari, Bayeux e Marcação. O servidor ainda mantém vínculo empregatício no setor privado. Através do inquérito civil, a Promotoria constatou que o servidor recebeu remunerações do município de Santa Rita sem a contraprestação laboral.
Na decisão, o juiz reconhece que as provas apresentadas pelo Ministério Público atestam, em tese, “fortes indícios de ocorrência de atos imorais, ilegais e inconstitucionais que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública e da probidade administrativa, nos termo dos artigos 10 e 11 da Lei 8,494/92”.
Ainda segundo a decisão judicial, “concretiza-se uma plausível possibilidade de enriquecimento imotivado do réu ao, simultaneamente, ser remunerado por cinco órgãos públicos em afronta à Constituição e, mais ainda, a qualquer viabilidade lógica de efetivar contraprestação laboral de maneira onipresente em cinco municípios diferentes.
Fonte: Da Redação com MPPB
Jogador Hulk prestigia show de Dorgival Dantas e enaltece O Maior São João do Mundo
O jogador Hulk, do Zenit, de São Petesburgo, na Rússia, está em Campina Grande, sua terra natal, em férias e aproveitou para participar da programação d'O Maior São João do Mundo.
O atacante, ex-Seleção Brasileira, chegou ao Parque do Povo pouco depois da meia noite e foi direto para o palco, prestigiar o show do poeta Dorgival Dantas.
Convidado pelo cantor e compositor, Hulk cumprimentou a torcida e falou da alegria de estar em Campina Grande, participando d'O Maior São João do Mundo.
Acompanhado do prefeito Romero Rodrigues, o jogador assistiu ao resto do show no camarote oficial, ao lado do palco.
À tarde, Hulk já havia participado da namoradrilha.
Ídolo do clube russo, o jogador postou foto nas redes sociais ao lado de Bell Marques e dos filhos do cantor, Pipo e Rafa Marques.
Convidado pelo cantor e compositor, Hulk cumprimentou a torcida e falou da alegria de estar em Campina Grande, participando d'O Maior São João do Mundo.
Acompanhado do prefeito Romero Rodrigues, o jogador assistiu ao resto do show no camarote oficial, ao lado do palco.
À tarde, Hulk já havia participado da namoradrilha.
Ídolo do clube russo, o jogador postou foto nas redes sociais ao lado de Bell Marques e dos filhos do cantor, Pipo e Rafa Marques.
Polícia prende irmãos acusados de tentativa de homicídio e tráfico de drogas
A Polícia Civil da Paraíba, após trabalho investigativo realizado pela Delegacia de Mamanguape, e cumprindo mandados de busca e apreensão, prendeu, na tarde desta segunda-feira (15), os irmãos Edvaldo Azevedo Ferreira, 23 anos, Jozivanio Ferreira Pereira, 31 anos, e José Pereira Ferreira, 19 anos, acusados de tentativa de homicídio e associação para o tráfico de drogas na região do Litoral Norte do estado.
Segundo o delegado Marcos Paulo Soares de Castro, os irmãos Edvaldo, Jozivânio e José Pereira Ferreira estão envolvidos na tentativa de homicídio sofrida por Manoel Anízio da Silva no último dia 23 de maio, na rua principal do bairro Areial, município de Mamamguape. O crime teria sido planejado após a prisão em flagrante de Luiz Carlos de Melo Mendes, no dia anterior ao atentado.
“Cal é apontado como autor de um furto qualificado ocorrido na escola estadual Gustavo Cesar, em Mamanguape, no dia anterior ao crime. Os irmãos Ferreira acreditam que o Sr. Manoel Anízio foi quem acionou a guarnição da Polícia Militar, o que culminou com a prisão do comparsa deles. Daí, o planejamento do crime e a tentativa de homicídio contra Manoel Anízio”, esclareceu o delegado.
De acordo com as investigações da Polícia Civil em Mamanguape, o suspeito "Edvaldo", armado com um revólver e conduzido pelo suspeito "Jozivânio" em uma motocicleta, abordou a vítima em seu estabelecimento e efetuou três disparos de arma de fogo em direção a mesma. “O suspeito errou o primeiro tiro e os seguintes falharam, dando a oportunidade da vítima reagir à investida e afugentar os indivíduos com uma faca peixeira. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e apreendeu o revólver calibre 38 utilizado no atentado, que foi entregue ao delegado e enviado à perícia.
“O Sr. Manoel Anízio, com medo de sofrer um novo atentado, contratou um funcionário para continuar com o seu estabelecimento comercial em funcionamento. Mesmo assim, os irmãos Ferreira na desistiram da vingança. Por volta da meia-noite do último dia 3 de junho, o investigado José Pereira Ferreira esteve no bar da vítima armado com um revólver a fim de saber o paradeiro do Sr. Manoel Anízio da Silva, deixando clara sua intenção de ameaçar o funcionário e pressioná-lo para revelar onde estaria a sua possível vítima”, revelou Marcos Paulo.
Ainda segundo o delegado, durante as investigações foram colhidas as declarações da vítima e das testemunhas, os quais foram unânimes em relacionar os investigados a uma associação criminosa que promove o tráfico de drogas nas imediações da escola estadual Gustavo Cesar, inclusive oferecendo drogas para estudantes da referida unidade de ensino. O delegado representou pela prisão preventiva dos suspeitos e por mandados de busca e apreensão nas residências deles, tendo o Ministério Público da Comarca de Mamanguape oferecido parecer favorável.
Segundo o delegado Marcos Paulo Soares de Castro, os irmãos Edvaldo, Jozivânio e José Pereira Ferreira estão envolvidos na tentativa de homicídio sofrida por Manoel Anízio da Silva no último dia 23 de maio, na rua principal do bairro Areial, município de Mamamguape. O crime teria sido planejado após a prisão em flagrante de Luiz Carlos de Melo Mendes, no dia anterior ao atentado.
“Cal é apontado como autor de um furto qualificado ocorrido na escola estadual Gustavo Cesar, em Mamanguape, no dia anterior ao crime. Os irmãos Ferreira acreditam que o Sr. Manoel Anízio foi quem acionou a guarnição da Polícia Militar, o que culminou com a prisão do comparsa deles. Daí, o planejamento do crime e a tentativa de homicídio contra Manoel Anízio”, esclareceu o delegado.
De acordo com as investigações da Polícia Civil em Mamanguape, o suspeito "Edvaldo", armado com um revólver e conduzido pelo suspeito "Jozivânio" em uma motocicleta, abordou a vítima em seu estabelecimento e efetuou três disparos de arma de fogo em direção a mesma. “O suspeito errou o primeiro tiro e os seguintes falharam, dando a oportunidade da vítima reagir à investida e afugentar os indivíduos com uma faca peixeira. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e apreendeu o revólver calibre 38 utilizado no atentado, que foi entregue ao delegado e enviado à perícia.
“O Sr. Manoel Anízio, com medo de sofrer um novo atentado, contratou um funcionário para continuar com o seu estabelecimento comercial em funcionamento. Mesmo assim, os irmãos Ferreira na desistiram da vingança. Por volta da meia-noite do último dia 3 de junho, o investigado José Pereira Ferreira esteve no bar da vítima armado com um revólver a fim de saber o paradeiro do Sr. Manoel Anízio da Silva, deixando clara sua intenção de ameaçar o funcionário e pressioná-lo para revelar onde estaria a sua possível vítima”, revelou Marcos Paulo.
Ainda segundo o delegado, durante as investigações foram colhidas as declarações da vítima e das testemunhas, os quais foram unânimes em relacionar os investigados a uma associação criminosa que promove o tráfico de drogas nas imediações da escola estadual Gustavo Cesar, inclusive oferecendo drogas para estudantes da referida unidade de ensino. O delegado representou pela prisão preventiva dos suspeitos e por mandados de busca e apreensão nas residências deles, tendo o Ministério Público da Comarca de Mamanguape oferecido parecer favorável.
Fonte: Secom/PB
0 Comentários
