Estados fazem último esforço para evitar déficit no Orçamento 2016

 

Perto do fim do prazo para apresentar os Orçamentos de 2016 às assembleias legislativas, os governos estaduais fazem um último esforço de corte de despesas para evitar repetir o governo federal e serem obrigados a enviar uma proposta com déficit. 

Diante da reação negativa que o governo federal teve com o orçamento deficitário, incluindo a perda do grau de investimento atribuído pela agência Standard and Poor's, os governos estaduais buscam maneiras de rever as contas e equilibrar o orçamento.

Alegando problemas financeiros e endividamento, governadores de oito estados estiveram na Câmara na semana passada para defender a proposta do governo de ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Eles querem aumentar a alíquota de 0,2% sugerida pelo Palácio do Planalto – um dos pontos do pacote de medidas do governo federal – para 0,38%, a fim de que as receitas do tributo sejam compartilhadas com estados e municípios.

Os governos de Pernambuco e Goiás disseram que ainda trabalham para elaborar um projeto com mais receitas que despesas. Roraima prevê um pequeno superávit – de 1% em relação às despesas. Já Alagoas enviou o Orçamento à Assembleia Legislativa com déficit zero e superávit zero. Na mesma situação, está o Mato Grosso, com equilíbrio das contas no valor de R$ 16,035 bilhões para 2016. Segundo informações do G1, o DF também faz um esforço para enviar à Câmara Legislativa uma proposta orçamentária para 2016 equilibrada, no valor de R$ 32,6 bilhões.

No sudeste, o Rio Grande do Sul enfrenta uma forte crise econômica e chegou a ter as contas bloqueadas por decisão da Justiça, para pagar dívidas com a União, com déficit de 6,2 bilhões no ano que vem. São Paulo e Rio de Janeiro ainda não definiram os orçamentos do ano que vem, mas a previsão é de que o Rio tenha déficit.

"Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais", disse Pezão, um dos articuladores da volta da CPMF.