Senado investiga suspensão das obras de refinaria da Petrobras no Maranhão

Senado investiga suspensão das obras de refinaria da Petrobras no Maranhão

Comissão do Meio Ambiente pedirá ao TCU que avalie a legalidade e a legitimidade da suspensão da implantação da refinaria pela Petrobras.

 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou hoje (15) pedido para investigar a suspensão da construção da Refinaria Premium I, da Petrobras, em Bacabeira, no Maranhão.

A comissão vai pedir que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a legalidade e a legitimidade da suspensão da implantação da refinaria pela Petrobras, verificando se houve dano ao erário e quais medidas foram tomadas pela empresa para mitigar os efeitos da suspensão.

Segundo o senador Roberto Rocha (PSB-MA), autor do pedido, o projeto para construção da refinaria, lançado em 2010, previa investimentos de R$ 40 bilhões e expectativa de processamento de 600 mil barris/dia de petróleo.

De acordo com o parlamentar, a construção da refinaria foi incluída no Plano de Negócios e Gestão da Petrobras 2014-2018 e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), levando os governos estadual e municipal a fazerem investimentos, doarem terras e conceder incentivos tributários. No entanto, a estatal cancelou a implantação da refinaria Premium I.

Mesmo que justificada, na avaliação de Rocha, a interrupção deveria ter sido seguida de um plano de desmobilização e de compensação pelos investimentos feitos. “Qual será o destino do terreno recebido pela empresa? O que acontecerá com o grande número de pessoas que acorreram à região contando com as oportunidades de trabalho? Por fim, há que se esclarecer o destino do dinheiro já investido no projeto, estimado em mais de R$ 2 bilhões”, questiona o senador no pedido de investigação.

Durante as investigações a comissão poderá ainda realizar diligências e audiência pública, caso necessário, antes de votar o relatório final da proposta de fiscalização e controle.

A Agência Brasil fez contato com a Petrobras e aguarda um posicionamento sobre a investigação.

Agência Brasil